Bode Expiatório l

Desde 2009, os jornais têm noticiado, repetidamente, a mesma história sobre um processo administrativo pelo qual eu vinha respondendo.

As notícias veiculadas baseavam-se em duas informações: algumas vezes, comentava-se que plagiei uma dissertação de mestrado; outras vezes, dizia-se que falsifiquei meu diploma de mestrado. Essas informações começaram a circular em uma reunião da Secretaria Municipal de Educação e depois passadas à imprensa, que divulgou.

Onde buscaram essa informação?

Na publicação do resultado de um processo administrativo que sofri em uma Universidade Federal que resultou na minha "exclusão do Programa de Pós Graduação" e na "não homologação da minha dissertação de mestrado".

Não vou contar essa história com detalhes porque o processo tem vários volumes, apresenta inúmeras irregularidades e ainda estou recorrendo à decisão. Certamente será assunto para outra matéria, oportunamente. Vou escrever apenas o suficiente para dar uma satisfação à sociedade.

Uma universidade federal certamente tem mais credibilidade que uma pobre mortal como eu. Portanto, é óbvio que, ao tomarem conhecimento do caso, as pessoas acreditaram na instituição, e não na aluna do Programa de Pós Graduação que era eu.

Quando se depara com uma publicação, não se costuma analisar o contexto daquela situação. É preciso ter alguns conhecimentos específicos para desconfiar que alguma coisa não está correta.

Vamos aos fatos:

- Eu NUNCA entreguei a minha dissertação final, corrigida, ao Programa de Pós Graduação da Universidade. Eu apenas fiz a defesa da dissertação e, imediatamente recebi de volta, dos doutores da banca, a cópia da dissertação provisória com as observações de cada um, para que eu fizesse as devidas correções, a fim de entregar a dissertação final, autorizar a publicação e receber o diploma de mestre;

- Se não entreguei a dissertação final, não autorizei a publicação de dissertação nenhuma e, portanto, NÃO RECEBI O TÍTULO DE MESTRE EM EDUCAÇÃO;

- A Universidade não tinha a minha autorização para realizar nenhuma publicação de dissertação em meu nome, pois eu não havia concluído o trabalho e não tinha protocolizado a sua entrega ao Programa de Pós Graduação;

- A Universidade NUNCA atendeu a minha solicitação da cópia da dissertação publicada, que posteriormente foi analisada como plágio, nem apresentou o documento em que eu autorizaria sua publicação. A razão? Eles NÃO TÊM essa dissertação e nem a autorização. Eu nunca as protocolizei.

- A própria universidade negou, posteriormente, que houvesse tal dissertação publicada, conforme informou o Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa no Of. ProPGP 266/2005. Portanto, como pode haver uma acusação de plágio em uma dissertação que não foi publicada?

- O conteúdo do trabalho analisado no processo de investigação de plágio em nada se parece com a minha dissertação na fase final e, portanto, o material analisado e o resumo publicado provavelmente são oriundos dos meus primeiros esboços de trabalhos apresentados ao meu orientador;

- Não havia e não há nenhum processo civil ou criminal movido contra mim, por parte de algum autor de obra intelectual, acusando-me de plágio. Portanto, há algo estranho nesta decisão da Universidade em me acusar de plágio;

Porque eu não entreguei a dissertação final para obter o título de mestre? Porque estava passando por um período muito difícil na minha vida: estava me divorciando, com dois filhos pequenos e sofrendo problemas de saúde. 

Porque demorei para me defender nesse processo administrativo? Porque na ocasião não encontrei nenhum advogado que acreditasse em mim e que se interessasse em brigar com uma universidade federal. Eu era peixe pequeno. 

Enquanto ainda estava procurando meios de me defender, conseguir reverter a situação para entregar a dissertação definitiva e receber o título,  sofri um processo também na Prefeitura, por ter apresentado o CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EM EXAME DE DISSERTAÇÃO, motivada por pessoas da própria Comissão de Avaliação de Títulos. 

O que a prefeitura não divulga é que o Procurador do Município, que analisou o caso, deu parecer de que houve erro da Comissão de Títulos, argumentando que "...um organismo criado especialmente para avaliar títulos e condições de progressão deve saber diferenciar um título de mestrado de um certificado de matrícula e aprovação de dissertação, sem se confundir. Portanto, não deveria ter se manifestado a favor da progressão."


O que não divulgam é que esse processo já foi julgado entre 2009 e 2010 e que devolvi aos cofres públicos a diferença paga no meu salário por esse equívoco, conforme Interno n.198/2010 Controle SIGM 2010/264480.

Não divulgam também que a Comissão Processante já naquela época sugeria a minha demissão. Não divulgam também que 2/3 de tal comissão eram constituídos pelos mesmos membros que a Comissão de 2013. 

É estranho que se continue publicando este caso como sendo o motivo do  processo administrativo instaurado em 2013, pois o próprio jornal publicou a conclusão do mesmo na ocasião.

Agora, satisfação dada, resta à imprensa e aos cidadãos riopretenses perguntarem às autoridades: PORQUE foi instaurado outro processo administrativo contra esta professora em 2013? Sendo uma funcionária pública, é direito dos cidadãos saberem qual erro cometi que teria causado danos à população e ao município. Eu também gostaria de saber as motivações que resultaram na minha demissão, para poder me explicar, pois tenho direito de fazê-lo. Mais: sinto-me no DEVER de fazê-lo, porque cidadãos, empresários e instituições apoiaram-me intensamente no meu trabalho junto à Escola Municipal Paul Percy Harris. As pessoas confiaram em mim e investiram nos meus projetos. Eu devo a elas uma satisfação a respeito das razões pelas quais fui acusada, julgada e condenada à demissão.

Será que a prefeitura nos dará as devidas explicações? Espero que a história do plágio não sirva mais como bode expiatório, já que o fato ocorreu em 2009 e é sabido que as comissões processantes tem um prazo para concluir um processo.

Espero que alguma autoridade venha a público prestar esclarecimentos sobre as acusações que me foram atribuídas.

Espero que haja uma justificativa que nos faça compreender porque tais acusações restaram julgadas com pena de demissão por justa causa.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos!